STJ: ministra Daniela Teixeira integrará a 3ª Turma, especializada em direito privado

A partir do dia 1º de março de 2025, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estará em nova Turma. Daniela deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, voltadas aos temas criminais, pela 3ª Turma e 2ª Seção, responsáveis por casos de direito privado.

A mudança foi publicada nesta quarta-feira (15/1), em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.

Daniela Teixeira entrará na vaga decorrente da transferência do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, que vai para a 1ª Seção e 2ª Turma, atualmente ocupada pelo desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti.

A mudança só ocorre em março para que ambos concluam os processos em andamento de seus gabinetes. Daniela, única representante do DF no STJ, completou um ano como ministra em novembro de 2024.

“Quando assumi, em novembro de 2023, havia 14 mil processos. Hoje, em janeiro de 2025, restam pouco mais de 4 mil. Faço esse balanço porque, após refletir e dialogar com colegas e com o presidente do Tribunal, ministro Herman Benjamin, decidi aceitar um novo desafio: solicitei minha transferência para a 2ª Seção do STJ, dedicada ao Direito Civil”, disse Daniela Teixeira ao Metrópoles.

“Tenho convicção de que deixei minha marca na 3ª Seção. Não apenas pelo esforço em lidar com os casos, mas também pelo resultado concreto: por meio de uma verdadeira força-tarefa, consegui reduzir em mais de 60% o acervo de processos do meu gabinete”, afirmou a ministra.